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Carga horária: 40 horas 

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Número do expediente SEI: 8.2025.6451/000066-3
Modalidade: EAD Autoaprendizagem
Instrutores: Dra. Cristiane Hoppe, Desa. Jane Maria Köhler Vidal, Des. Leonel Pires Ohlweiler, Dra. Lizandra Cericato, Desa. Viviane de Faria Miranda e Dra. Betina Mostardeiro Mühle de Constantino 
Gestor Titular: Maria Beatriz de Figueiredo Freiberg
Tags: Assédio Sexual. Assédio Moral. Discriminação. Prevenção ao assédio. Denúncia. Acolhimento. Ética.
Observações: Resolução CNJ n° 351/2020; Resolução CNJ n° 518/2023.
Conteúdo Programático:

Assédio Sexual. Assédio Moral. Discriminação. Convenções Internacionais. Principais Leis e Normativas. Políticas e Resoluções do CNJ. Conceito de Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação. Prevenção e Políticas Nacionais. Consequências. Saúde Mental. Procedimentos de Denúncia e Acolhimento. Ética no Ambiente de Trabalho. Integridade e Compliance. Consequências Disciplinares e Criminais. Acolhimento no TJRS.

ch: 40
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