Resolução CNJ N° 351 de 28/10/2020. Resolução Nº 413 de 23/08/2021. Conceito e definição de assédio moral e de assédio sexual. Aspectos legais do assédio moral e do assédio sexual. Critérios, atitudes e parâmetros de identificação do assédio moral e do assédio sexual no trabalho. Consequências e implicações do assédio moral e do assédio sexual na vida dos servidores e nas relações de trabalho. Assédio moral, sexual e discriminação baseada em gênero no ambiente institucional. Práticas e estratégias para o enfrentamento e combate efetivo do assédio moral e sexual. Canais de denúncia.